Redação: — Conde FM
A empresária e influenciadora Caroline Aristides Nicolichi, de 26 anos , viralizou nas redes sociais ao expor o desespero que sentiu ao tentar mudar o nome da filha recém-nascida e ter o pedido negado pelo cartório . A bebê foi registrada como Ariel , no início de agosto, mas Caroline afirma que se arrependeu da escolha poucos dias depois.
O caso aconteceu no 28º Cartório de Registro Civil, no Jardim Paulista, em São Paulo (SP). Caroline, que mora em Indaiatuba (SP) com o marido e os três filhos mais velhos, viajou à capital para o nascimento da quarta filha, no dia 6 de agosto. O registro foi feito no dia seguinte, ainda na maternidade, que possui um cartório interno para facilitar o procedimento.
Nome confundido com gênero masculino.
Segundo Caroline, a escolha do nome Ariel — considerado unissex — causou confusão logo nos primeiros dias. Médicos, enfermeiros e funcionários do hospital se referiam frequentemente à recém-nascida como se fosse um menino.
“Ainda na maternidade, enfermeira, médico, todo mundo achou que era menino: 'como que está o Ariel? Vamos examinar o Ariel? E aí, o Ariel fez isso, fez aquilo?'. Então, isso incomodou muito a gente. A gente só olhava um para a cara do outro, assim, e ficava, tipo, será que vai ser isso a vida toda?”, relatou Caroline.
Pedido negado e acusação de ameaça.
Após o arrependimento, Caroline buscou ajuda para alterar o nome da filha. Deu entrada no procedimento diretamente no cartório, onde, segundo ela, foi informada de que “estava tudo certo”. No entanto, ao receber o documento, tomou um susto: o pedido havia sido negado.
A empresária também afirmou que uma oficial de registro se alterou e teria feito ameaças durante o atendimento. Já o cartório, em nota enviada ao g1, negou qualquer conduta inadequada e declarou que “a legislação foi cumprida e nenhuma ofensa ou ameaça foi praticada pela oficial de registro e por prestadores do cartório”.
Justiça entra em cena.
O advogado da família solicitou à Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo que apurasse o ocorrido. Além da investigação, foi requisitada a correção do ato e responsabilização administrativa. A Corregedoria confirmou que, nesta quinta-feira (4), um juiz competente foi designado para avaliar o caso.
Caroline afirma que, se o pedido for novamente negado, irá acionar a Justiça para tentar reverter a decisão.
É possível mudar o nome do bebê após o registro?
O caso gerou debate entre especialistas em Direito Civil, que divergem quanto à interpretação da lei sobre alteração de nomes. De maneira geral, a legislação brasileira permite a alteração imotivada do prenome até os 18 anos, mas o processo deve ser feito judicialmente, mesmo nos casos em que o arrependimento ocorra dias após o registro.
Alguns cartórios, no entanto, admitem correções administrativas quando há erro evidente ou arrependimento imediato — gerando margem para diferentes entendimentos sobre a aplicação da norma.
Repercussão nas redes.
O relato de Caroline se espalhou pelas redes sociais, gerando uma enxurrada de comentários. Muitos internautas se solidarizaram com a empresária e questionaram a rigidez da legislação. Outros, por sua vez, destacaram que Ariel é um nome tradicionalmente usado para ambos os gêneros, e que o arrependimento não justificaria uma alteração tão imediata.
Enquanto o caso segue sendo analisado pela Justiça, a história da pequena Ariel — e da mãe que só queria um nome que refletisse a identidade da filha — já levanta importantes reflexões sobre gênero, nome civil e burocracia no Brasil.
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