O ex-prefeito de Candeias, Pitágoras Alves da Silva Ibiapina , e a ex-secretária de Saúde, Soraia Matos Cabral , foram responsabilizados pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) por irregularidades na contratação emergencial de respiradores durante a pandemia de Covid-19. Como resultado, o ex-gestor e a ex-secretária terão que devolver, de forma solidária, mais de R$ 331 mil aos cofres públicos.
A investigação, conduzida pelo conselheiro Paulo Rangel, revelou sobre preço e direcionamento na Dispensa de Licitação nº 007/2020. A prefeitura pagou R$ 1,4 milhão pela compra de oito respiradores da empresa “Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados”, com cada aparelho custando R$ 175 mil. No entanto, o TCM-BA constatou que o valor pago estava acima do praticado no mercado.
Prejuízo milionário e acusações de fraude
Auditorias do tribunal compararam os preços com os de outras empresas e identificaram que o valor pago pela prefeitura de Candeias estava muito acima do mercado. Fornecedores como "Philips" e "BR Hospitalar" venderam respiradores por valores entre R$ 125 mil e R$ 138 mil , resultando em um prejuízo total de R$ 775.040,00 aos cofres públicos. Desse montante, R$ 331.252,10 foram pagos com recursos do próprio município.
Além do sobrepreço, o TCM-BA solicita que as cotações com outras empresas foram solicitadas apenas depois que a prefeitura já havia contratado o contrato com a “Manupa Comércio”. A empresa, que não tinha registro para vender equipamentos médicos, foi beneficiada por um edital que incluía especificações técnicas muito adequadas, restringindo a concorrência e direcionando a compra para um modelo específico.
Com a decisão do TCM-BA e a manifestação favorável do Ministério Público de Contas, o caso será encaminhado ao Ministério Público.
Fonte: Redação Conde FM.
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